Cartilha: Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS


 

Está disponível em arquivo PDF o livro do 1º Seminário Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência, ocorrido em Brasília de 23 a 25 de março de 2009. A publicação foi realizada pela área técnica saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde.

 

A publicação da presente cartilha é o resultado das inúmeras indagações dos usuários e seus familiares sobre as ações de promoção, acessibilidade, prevenção de deficiências, assistência à saúde da pessoa com deficiência e processos de reabilitação, incluindo a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, e bolsas de ostomia, fornecidos pelas unidades de saúde que integram a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o País.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002) define, como propósitos gerais, um amplo leque de possibilidades que vai da prevenção de agravos à proteção da saúde, passando pela reabilitação: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.

 

Uma das diretrizes da política visa ao fortalecimento dos movimentos institucionais voltados à busca contínua da ampliação da acessibilidade e da inclusão. Assim como a melhoria paulatina do acesso às estruturas físicas, às informações e aos bens e serviços disponíveis aos usuários com deficiência no SUS.

 

Diante disso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência, vem disponibilizar às pessoas com deficiência e suas famílias, aos conselhos e entidades de defesa, bem como aos profissionais da rede básica de saúde do SUS, a cartilha “Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

 

Assuntos tratados na cartilha:

1. Do que estamos falando?

2. Quais são as principais causas das deficiências?

3. O que é e quais são as deficiências?

4. Como igualar oportunidades na sociedade?

5. Quais são as ações e os serviços de saúde do SUS para as pessoas com deficiência?

6. Saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiência

7. Acessibilidade e inclusão social nos serviços do SUS

8. Respostas às questões mais frequentes

 

Para downlowd da cartilha, acesse: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/atensaudecomdefic.pdf